Assim, como cuidamos de cada detalhe nos espaços que projetamos, nós da Mivita Construtora também cuidamos dos dados pessoais que você, cliente, parceiro ou interessado em trabalhar conosco, nos fornece.
Por isso, apresentamos a nossa Política de Privacidade que tem o objetivo de traduzir todo o nosso cuidado, seriedade e respeito com os seus dados pessoais.
Para facilitar a leitura da nossa Política de Privacidade, trazemos algumas definições importantes:
Titular de dados: pessoa natural a quem se refere os dados pessoais que estão sendo tratados.
Dados pessoais: informações relacionadas a pessoa física que a identifica ou pode a identificar.
Dados pessoais sensíveis: são aquelas informações que podem gerar algum tipo de discriminação, tais como: origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Tratamento de dados: toda operação realizada com dados pessoais, como: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Consentimento: manifestação expressa, livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
Controlador: pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que determina o tratamento de dados pessoais.
Operador: pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Encarregado de dados: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
A Lei Geral de Proteção de Dados estabelece diversos princípios que devem ser observados quando do tratamento de dados.
Mas, o que é princípio? É o que direciona como a Lei deve ser aplicada. Então, são os princípios que vão guiar o tratamento de dados.
Nós da Mivita Construtora nos comprometemos a realizar o tratamento dos dados pessoais respeitando os princípios gerais aplicáveis ao tratamento de dado, da seguinte maneira:
Nós da Mivita Construtora coletamos seus dados pessoais nas seguintes situações:
Os dados são coletados para atender as seguintes finalidades:
| DADO | FINALIDADE | JUSTIFICATIVA |
|---|---|---|
| Dados de contato (Nome Completo, telefone e e-mail e outros dados que nos forneça voluntariamente) | Contato para atendimento do lead, cliente e/ou parceiro. | Consentimento – art. 7º, I da LGPD |
| Dados cadastrais (Nome, telefone, CPF, endereço). | Dados para apresentação de proposta de compra de unidades imobiliária. | Procedimento preliminar ao contrato – Art. 7º, V da LGPD |
| Dados de imagem (videomonitoramento) | Segurança | Legítimo Interesse – art. 7º, IX da LGPD |
| Dados cadastrais (Nome, CPF, RG, profissão, estado civil, naturalidade, endereço, telefone, e-mail, nome do cônjuge, CPF do cônjuge, RG do cônjuge, profissão do cônjuge, nacionalidade do cônjuge, naturalidade do cônjuge, telefone do cônjuge, e-mail do cônjuge, endereço do cônjuge). | Dados para formalização de compra de unidades imobiliárias. |
Obrigação Legal – art. 7º, II da LGPD. Execução de contrato – art. 7º, V da LGPD - dados para contato (telefone e e-mail). |
| Dados cadastrais (Nome, CPF, endereço, CRECI do Corretor Parceiro). | Dados para a contratação dos corretores parceiros. | Execução de contrato – art. 7º, V da LGPD. Obrigação Legal – art. 7º, II da LGPD – registro profissional. |
| Dados cadastrais (Nome, CPF, endereço, e-mail/login, CRECI do Corretor Parceiro). Dados para pagamento (dados bancários do Corretor Parceiro) | Cumprir obrigações contratuais. | Execução de contrato – art. 7º, V da LGPD. Obrigação Legal – art. 7º, II da LGPD – registro profissional. |
| Dados de contato (Nome Completo, telefone e e-mail) | Marketing (comunicação de novidades da Mivita como, por exemplo, novos empreendimentos). | Consentimento – art. 7º, I da LGPD – quando se tratar de novos contatos. Legítimo Interesse – art. 7º, IX da LGPD – quando se tratar de pessoas com que a Mivita já tem relação. |
| Nome Completo, Data de Nascimento, Telefone, E-mail, Registro Profissional, Formação Acadêmica e Experiência Profissional. | Envio de currículo. | Consentimento – art. 7º, I da LGPD – quando não tiver vagas abertas. Procedimentos preliminares ao contrato – art. 7º, V da LGPD – quando tiver vagas específicas abertas. |
| Todos os dados acima | Exercício regular do direito em processo judicial, administrativo ou arbitral | Exercício regular do direito – art. 7º, VI da LGPD. |
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Nós da Mivita Construtora, nos reservamos o direito de modificar essa Política, periodicamente, sempre que necessário, já que a nossa intenção é melhorar a sua experiência e prezar pela sua segurança.
Para exercer os seus direitos ou tirar qualquer dúvida sobre a nossa Política de Privacidade, entre em contato pelo e-mail encarregado.lgpd@mivitaconstrutota.com.br.
Última modificação: 30 de junho de 2022.